A Eight Mile Style, empresa responsável pelos direitos autorais de centenas de composições de Eminem, entrou com uma ação judicial contra a plataforma de inteligência artificial Suno, acusando a ferramenta de permitir a reprodução não autorizada de elementos protegidos do repertório do rapper. O caso também envolve os responsáveis pelos direitos musicais de Elvis Presley, que abriram um processo separado contra a empresa nos Estados Unidos.
As duas ações foram apresentadas no estado do Tennessee e ampliam a disputa entre representantes da indústria musical e empresas que desenvolvem tecnologias de geração de música por inteligência artificial. As acusações levantam questionamentos sobre os limites do uso de obras protegidas, letras e características vocais de artistas conhecidos em sistemas capazes de produzir músicas a partir de comandos de texto.
No caso de Eminem, a Eight Mile Style contesta a utilização de letras e composições associadas ao catálogo do rapper. A editora sustenta que a tecnologia permite gerar conteúdos que reproduzem elementos de obras protegidas sem a devida autorização dos titulares dos direitos.
A disputa coloca novamente em evidência a proteção do catálogo de um dos nomes mais influentes da história, cuja obra reúne composições que marcaram diferentes gerações do rap mundial.
Elvis Presley também está no centro da disputa
Paralelamente à ação envolvendo Eminem, os responsáveis pelos direitos de Elvis Presley questionam possíveis reproduções de características vocais associadas ao cantor. O processo utiliza como fundamento a ELVIS Act, legislação aprovada no Tennessee em 2024 para proteger a imagem, a voz e a identidade de pessoas contra usos não autorizados, inclusive por tecnologias de inteligência artificial.
A legislação, cujo nome faz referência ao próprio Elvis Presley, representa um dos pontos centrais da discussão jurídica. O processo pode contribuir para estabelecer como as proteções previstas na lei serão aplicadas diante de ferramentas capazes de simular vozes e características de artistas.
As ações também apresentam uma diferença importante: enquanto a disputa envolvendo Eminem concentra-se em direitos autorais sobre letras e composições, o caso de Elvis envolve a proteção de atributos ligados à identidade vocal do artista.
Suno nega permitir uso não autorizado de obras
Em manifestação divulgada à imprensa, a Suno afirmou que sua plataforma foi desenvolvida para incentivar a criação de músicas originais, e não para explorar indevidamente o nome ou a imagem de artistas.
A empresa também declarou que proíbe utilizações não autorizadas de obras protegidas, restringe comandos que fazem referências diretas a determinados artistas e músicas e utiliza mecanismos externos para identificar possíveis violações envolvendo arquivos de áudio e letras.
As acusações ainda não representam uma decisão judicial sobre a responsabilidade da plataforma. Os processos deverão discutir até que ponto ferramentas de inteligência artificial podem utilizar conteúdos protegidos e gerar músicas com semelhanças a trabalhos ou características de artistas sem autorização.
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