MC Ryan SP e a GR6 foram condenados pela Justiça de São Paulo por violação de direitos autorais envolvendo 34 músicas. A decisão reconheceu Lucas Vieira Jozimba, conhecido artisticamente como Luska, como autor das obras.
Entre as faixas citadas no processo estão “Amante da Minha Conta”, “Cracolândia (Ilusão)” e “Revoada do Tubarão 2”. Segundo a decisão, o nome de Luska deverá ser incluído nos créditos das músicas nas plataformas digitais e no Ecad.
Além disso, MC Ryan SP e a GR6 foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais e deverão repassar os valores referentes aos lucros de cessão e royalties das 34 músicas. O montante dos danos materiais será calculado posteriormente. O descumprimento da inclusão dos créditos poderá gerar multa diária de R$ 1 mil.
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Defesa questionou provas apresentadas
Durante o processo, a defesa de MC Ryan SP e da GR6 contestou as provas apresentadas por Luska e alegou que as músicas estavam registradas em nome do cantor e de outros colaboradores. Também foi questionada a ausência de registro das obras na União Brasileira de Compositores (UBC).
O juiz, porém, considerou suficientes as provas apresentadas por Luska e destacou que a proteção aos direitos autorais independe de registro. A sentença também apontou que 11 das 34 músicas estavam cadastradas na UBC em nome de MC Ryan SP.
A decisão ainda cabe recurso, portanto não é definitiva.
Fontes: G1 e Metrópoles
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