Uma juíza federal dos Estados Unidos encerrou definitivamente o processo que acusava o Spotify de ignorar supostas fraudes envolvendo bilhões de reproduções das músicas de Drake. A decisão foi proferida em 23 de outubro de 2026 pela juíza Josephine L. Staton, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Central da Califórnia, e divulgada pela imprensa internacional nesta segunda-feira (26) e terça-feira (27).
A ação foi apresentada pelo rapper RBX, nome artístico de Eric Dwayne Collins, primo de Snoop Dogg. O artista alegava que a plataforma de streaming não combatia adequadamente o uso de robôs para inflar números de reproduções de artistas populares, o que poderia prejudicar a divisão dos royalties destinados a outros titulares de direitos musicais.
O processo teve Drake como principal exemplo das supostas irregularidades, mas o rapper canadense não era réu na ação nem foi acusado de cometer fraude nesse processo.
Processo citava 37 bilhões de reproduções de Drake
Apresentada originalmente em novembro de 2025, a ação coletiva sustentava que uma parcela significativa das aproximadamente 37 bilhões de reproduções acumuladas por Drake no Spotify entre janeiro de 2022 e setembro de 2025 poderia ter sido gerada artificialmente por contas automatizadas.
Segundo a acusação, a suposta fraude teria desviado pelo menos US$ 600 milhões em royalties de titulares de direitos musicais. O valor era uma estimativa apresentada pelos autores do processo, e não uma quantia reconhecida ou confirmada pela Justiça.
RBX argumentava que o Spotify aplicava suas regras antifraude de maneira desigual: enquanto artistas independentes poderiam ser prejudicados por restrições relacionadas às reproduções, grandes nomes da indústria supostamente receberiam menos fiscalização sobre possíveis streams artificiais.
A ação também questionava a política de remuneração da plataforma, que distribui receitas de assinaturas e publicidade entre os titulares de direitos de acordo com a participação de suas músicas nas reproduções contabilizadas em cada mercado.
Por que a Justiça rejeitou o processo?
A juíza já havia rejeitado a primeira versão da ação em junho de 2026, mas permitiu que RBX apresentasse uma petição revisada. O rapper protocolou a nova versão em julho, tentando fortalecer os argumentos sobre a suposta falha do Spotify no combate às reproduções artificiais.
Na decisão mais recente, de 16 páginas, Staton concluiu que a nova petição continuava sem apresentar elementos suficientes para demonstrar que o Spotify tinha uma obrigação legal específica de proteger o autor contra fraudes cometidas por terceiros.
A magistrada também considerou insuficientes os argumentos de que a plataforma aplicava suas regras seletivamente ou havia enganado consumidores e concorrentes. Segundo a análise judicial, a existência de reproduções artificiais não comprova, por si só, que a empresa deixou de executar os procedimentos antifraude que afirma utilizar.
Com isso, o processo foi encerrado com impedimento de reapresentar as mesmas alegações na Justiça federal. A decisão não significa que a existência de streams falsos tenha sido descartada em toda a plataforma, mas que as acusações apresentadas por RBX não sustentaram juridicamente o caso contra o Spotify.
Advogados de RBX consideram recorrer
Mark Pifko, um dos advogados do rapper, afirmou à Rolling Stone que a equipe estava analisando a decisão e que um recurso era provável. Um eventual recurso poderá ser encaminhado ao Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Nono Circuito.
Em resposta à ação original, em novembro de 2025, o Spotify declarou que não se beneficia do problema das reproduções artificiais e afirmou investir em sistemas para identificar e remover streams falsos, reter royalties e aplicar penalidades.
A disputa judicial acontece em meio a outros questionamentos envolvendo números de reproduções e a indústria do streaming. Em 2024, empresas ligadas a Drake também apresentaram acusações contra o Spotify e a Universal Music Group relacionadas à divulgação de “Not Like Us”, de Kendrick Lamar. Aquele caso tinha alegações diferentes e não deve ser confundido com o processo movido por RBX.
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